Tag: TJ
TJ-SP mantém condenação de casal que matou mulher esquizofrênica
Gabriela Oliveira da Silva, junto com o marido Edenilton do Amor Divino Santos, matou a mãe Eliana Silva de Oliveira em 2012 no Jardim Belval
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TJ derruba lei que proibia “ideologia de gênero” nas escolas de...
Tribunal declarou inconstitucional lei municipal que proibia atividades ligadas ao ensino de gênero nas salas de aula
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de...
STF envia ação penal contra Furlan para primeira instância
Prefeito responde por dispensa irregular de licitação para shows com indícios de superfaturamento no período de 2009 a 2011
A primeira turma do Supremo Tribunal...
Inaugurado novo fórum da comarca de Barueri
Sede do Judiciário fica na Vila Porto. Obra custou R$ 70 milhões e foi bancada pela prefeitura da Barueri
Foi inaugurado na manhã de quinta-feira,...
Decisão da Justiça elimina mais de 2 mil cargos na prefeitura
TJ decidiu em definitivo processo que pedia a eliminação de 22 funções de servidores comissionados
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo...
Justiça manda prefeitura afastar quase 2 mil servidores
Desembargador acata denúncia do MP que aponta irregularidades em contratações de comissionados
Uma decisão da Justiça tomada no último dia 31/8 determina o afastamento de...
Tribunal de Justiça de SP abre concurso com 310 vagas
Com salário inicial de R$ 24.818,71, vagas são para Juiz Substituto. Inscrições podem ser feitas até 16/10
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Furlan é condenado por propaganda política em eventos
Tribunal de Justiça também condenou Carlos Zicardi, Bruna Furlan e Cilene Bittencourt
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) condenou o prefeito Rubens Furlan...
Furlan se torna réu por contratar 42 shows sem licitação
Tribunal de Justiça acolheu denúncia do MP por apresentações contratadas entre 2009 e 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério...
TJ extingue ação contra a câmara que ameaçava Furlan
Para o Tribunal, ação sobre ato dos vereadores que cancelou rejeição de contas do prefeito foi apresentada de forma errada
O Tribunal de Justiça (TJ)...