Prefeitura transfere Hospital Municipal para novo gestor

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SPDM, ligada à Unifesp, é oficialmente empossada como nova responsável pela gestão do Hospital Municipal

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Depois de quase três anos, Instituto Hygia deixa administração do HMB/Foto: Secom-PMB

A prefeitura oficializou nesta terça-feira, 4/4, a transferência da gestão do Hospital Municipal de Barueri (HMB) para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). A decisão foi publicada no Diário do Município e o Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, organização social (OS) responsável pelo hospital até então, tem prazo de 30 dias para prestar contas de sua atuação, iniciada em agosto de 2014.

Com isso, termina a conturbada administração do Hygia. Nos quase três anos em que esteve à frente do HMB, o hospital acumulou problemas em série que, além de prejudicar a qualidade do atendimento à população, resultaram em dívidas que rondam R$ 100 milhões. Esse ônus é de responsabilidade solidária entre o instituto e a prefeitura. Cerca de 70% do valor têm de ser pagos em curto prazo por tratarem de impostos e obrigações trabalhistas.

A gestão dos instituto foi marcada por denúncias de atrasos e não pagamento de salários e verbas rescisórias de funcionários. Também houve queixas de falta de insumos básicos ou compra de materiais de baixa qualidade. Equipamentos deixaram de funcionar por falta de pagamento ou manutenção. A fila de espera por cirurgias teria mais de 1,5 mil pessoas atualmente, segundo o prefeito Rubens Furlan.

A recuperação do funcionamento pleno do HMB é um dos pontos centrais para a recuperação da qualidade da saúde pública em Barueri. Em sua campanha, Furlan afirmou que seu plano era fazer o hospital funcionar plenamente com seus 304 leitos e começar a diminuir imediatamente a fila de espera por cirurgia até extingui-la no prazo de um ano.

A chegada do novo gestor reacende boatos e medo entre os funcionários da instituição, especialmente em razão das contínuas demissões que ocorrem na instituição desde o início de 2016. Nas últimas semanas, chefias de departamento pediram a seus subordinados que entregassem currículos para avaliação, sem fornecer explicações. No sábado, 1º/4, foi realizada na Emef Elvira Lefevre Salles Nemer uma prova para contratação de enfermeiros.

Procurados pelo Barueri na Rede, nem a SPDM nem a prefeitura forneceram as informações pedidas. A OS alegou que, apesar da oficialização da transferência do HMB, aguardava definições da administração municipal. Já a prefeitura não respondeu ao pedido do BnR.

A SPDM é vinculada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A OS é uma das mais importantes do país na área da saúde, com atuação em várias partes do território nacional. Ela gerencia inúmeras instituições de saúde, de UPAs a hospitais de vários portes, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, e é responsável pelo Samu de Santa Catarina

Intervenção

Em março de 2016, a prefeitura de Barueri decretou intervenção na direção do HMB alegando que o atendimento à população estava sob risco. De acordo com inspeções feitas pela Secretaria de Saúde, o Hygia não estaria cumprindo as obrigações previstas em contrato.

Os problemas haviam sido detectados pelo Departamento Técnico de Controle das Organizações Sociais, órgão da Secretaria de Suprimentos do município, que identificou falta de recolhimento de tributos trabalhistas (INSS, FGTS e Imposto de Renda) por parte do Hygia, salários de médicos atrasados e falta de correção salarial dos celetistas, entre outros problemas.

Em junho, ao término do prazo inicialmente previsto para a intervenção, estimava-se que o hospital tivesse um rombo de R$ 45 milhões acumulados em um ano e meio. A prefeitura decidiu então prorrogar a intervenção por mais 90 dias e abriu procedimento para escolha de um novo gestor. Esse processo sofreu interrupções, primeiro por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que viu irregularidades no edital, depois por recursos apresentados por OSs concorrentes.

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