Prefeitura decreta intervenção no HMB

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Relatórios feitos rotineiramente também apontaram falhas na gestão do Instituto Hygia e preocupação com uso de recursos públicos

A prefeitura de Barueri decretou intervenção na direção do Hospital Municipal de Barueri Francisco Moran (HMB). A decisão foi tomada porque o atendimento à população estaria sob risco, uma vez que a Organização Social (OS) responsável pela gestão do hospital não estaria cumprindo as obrigações previstas em contrato.

O decreto anunciando a medida foi publicado da edição de 8 de março do Diário de Barueri, veículo oficial de divulgação dos atos da administração municipal, e apontou o nome de Ricardo Neves de Souza, do quadro do Departamento Jurídico da prefeitura, como interventor.

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Intervenção tem prazo de 90 dias/Fotos: Secom PMB

Segundo as considerações da prefeitura, as inspeções de rotina feitas pela Secretaria de Saúde encontraram falhas no cumprimento das obrigações assumidas pelo Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, que gerencia o hospital desde 2014.

Nem a prefeitura nem o Hygia, procuradas pelo Barueri na Rede, especificaram que falhas seriam essas. No entanto, o texto do decreto municipal cita “risco quanto à continuidade dos serviços de saúde prestados à população” além de “risco quanto à regularidade da gestão empreendida pela entidade” e “necessidade de zelar pela escorreita (sem erros) aplicação dos recursos públicos”. Ou seja, foram encontrados problemas tanto no atendimento ao público quanto no uso das verbas repassadas à OS. O BnR apurou que a prefeitura tem informações de que pagamentos a fornecedores não têm sido feitos regularmente pelo instituto.

Gestão conturbada

A gestão do Hygia tem sido conturbada desde o início da parceria, em 2014. Médicos ouvidos pelo Barueri na Rede afirmam que em várias oportunidades o pagamento dos salários atrasou. Funcionários de outras áreas alegam que o pagamento de fevereiro foi pago pela metade sem previsão de recebimento da outra parte.

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Em resposta aos questionamentos enviados pelo BnR, o Hygia negou tanto o atraso dos salários dos “médicos celetistas” quanto o pagamento parcial. O site voltou então a questionar os servidores, que confirmaram as informações dadas anteriormente.

Além disso, a OS enfrenta a pressão do Sindicato dos Médicos (Simesp) por causa da falta de pagamento de verbas rescisórias de profissionais demitidos em julho de 2015. Segundo o Simesp, o Hygia afirma que não cumpriu acordo firmado entre as duas partes porque a prefeitura não tem repassado regularmente os recursos previstos.

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Preocupação com atendimento motivou decisão

O sindicato diz que toda a negociação foi acompanhada pelo prefeito Gil Arantes e pelo secretário de Saúde, Antonio Carlos Marques, e que agora vai recorrer ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho para resolver o problema.

O Hygia demitiu esses profissionais, abrindo mão de médicos experientes; descumpriu leis trabalhistas; fechou serviços do hospital”, afirmou o presidente do Simesp, Eder Gatti. “Agora, a população perde em quantidade e qualidade na assistência à saúde. O instituto fez tudo isso com a conivência do prefeito e do secretário.”

A intervenção decretada pelo município tem prazo de 90 dias. Nesse período, o interventor vai fazer uma avaliação da situação e, ao fim do prazo, o contrato poderá ser mantido com a definição de determinações pela prefeitura ou ser cancelado.

Outro lado

O Barueri na Rede procurou o Hygia e a prefeitura para falar sobre a situação do HMB. A Secretaria de Saúde não se pronunciou após várias tentativas. O instituto respondeu as perguntas enviadas por e-mail.

Sobre as medidas adotadas pela prefeitura a OS afirmou que dará o suporte necessário aos interventores. Disse também que antes mesmo da intervenção, já vinha fazendo uma auditoria para localizar possíveis falhas.

O instituto também afirmou que pretende readquirir a gestão plena do hospital e que, para isso, trabalha para esclarecer os questionamentos feitos pela prefeitura. Por fim, sobre dificuldades que poderia estar passando para cumprir o contrato, a instituição diz que “a significativa piora do cenário econômico brasileiro… vem impactando ações nas esferas privada e pública”.

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