Morador denuncia omissão da PM em relação a comércio aberto

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Policiais teriam se recusado a abordar estabelecimentos do Centro que estavam funcionando, mesmo com decreto de isolamento social em vigor

Morador registrou fotos de comércios não essenciais funcionando normalmente em meio ao decreto de isolamento social/Foto: Arquivo pessoal

Um barueriense denunciou a omissão de policiais militares em relação a estabelecimentos comerciais não essenciais abertos na rua Campos Sales, no Centro, o que vai contra os decretos municipal e estadual de isolamento social. Segundo o morador, ele passava pela via quando viu diversas lojas abertas e pediu a dois PMs que averiguassem a situação, que se recusaram a fiscalizar os locais.

“Relatei aos policiais que havia avistado diversos comércios funcionando com as portas abertas até a metade [o que vai contra o decreto]”, contou o morador, que não quis ser identificado, ao Barueri na Rede. “Me espantei quando um deles disse: ‘o que você espera que a gente faça?’. Não esperava por tal pergunta, visto que se imagina que um policial saiba o que deve fazer ao se deparar com descumprimento flagrante da legislação vigente”, relata.

Foto: Arquivo pessoal

O barueriense explica que respondeu aos PMs de que eles deveriam autuar a empresa ou algo do tipo. Ele conta que o outro policial disse que isso seria atribuição da prefeitura. “Respondi que se tratava de decreto estadual e eles replicaram, me questionando o endereço das empresas. Apontei para uma das várias abertas e o PM passou a discutir o mérito da lei, como que justificando o motivo pelo qual não iria verificar a denúncia”, lembra.

O morador conta ainda que os PMs começaram a falar de forma agressiva, argumentando que as pessoas têm que trabalhar e que não fariam nada. “Perguntaram: ‘quem você pensa que é para vir aqui e exigir alguma coisa?’. Me disseram também que não tinham medo de mim, entre outras frases”, afirma.

Como os policiais se exaltaram e não foram apurar a denúncia feita, o morador alega que pediram seu RG e que após isso foi embora. Ele registrou queixa do ocorrido na Ouvidoria da Polícia Militar.

O que diz a PM

O Barueri na Rede procurou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) que, em nota, informou que “a Polícia Militar realiza trabalhos de conscientização, em parceria com a Vigilância Sanitária, e por meio de áudios transmitidos pelas viaturas policiais, informando os riscos da exposição e as medidas de segurança a serem adotadas contra o coronavírus”.

A nota diz ainda que “ao constatar, ou ser acionado para atendimento de ocorrência de descumprimento de medidas restritivas impostas pelo Poder Público, o policial militar determina a imediata interrupção das atividades irregulares, quando se trata de um estabelecimento comercial, ou orienta devidamente as pessoas que estão no evento, quando se trata de aglomeração sem caracterização de atividades econômicas, conforme disposto no Decreto Estadual nº 64.881, de 22/3/2020, e na Deliberação 2, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de 23/3/2020”.

Fiscalização do comércio

O BnR procurou a prefeitura de Barueri, responsável pela Guarda Municipal, que também tem o poder de fiscalização de comércios. Em nota, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), a administração municipal informou que “a Guarda Municipal tem realizado diariamente a fiscalização dos comércios da cidade para que seja cumprido o decreto municipal de isolamento social”.

A nota reitera que “os munícipes que observarem comércios ou estabelecimentos em irregularidade podem denunciar através do número 153”. Sobre a situação envolvendo o munícipe e os Policiais Militares, a prefeitura disse que “não responde pelas ações da Polícia Militar por se tratar de um órgão estadual”.

A nota da prefeitura de Barueri vai contra a reportagem do BnR publicada na semana passada, na qual leitores denunciaram lojas e salões de beleza abertos no centro (relembre). Os relatos são de que os estabelecimentos têm funcionado às escondidas, com hora marcada e atendendo um cliente por vez, o que ainda não foi permitido por decreto.

“No centro parece que ninguém está respeitando [a quarentena]. As lojas estão quase todas abrindo e tudo sem ser permitido. A fiscalização precisa ver isso que tem acontecido!”, afirmou uma leitora, que completou que “se não tem fiscalização, a patroa dela já disse que também vai abrir”.
“Será que a segurança, Polícia Civil, Militar, poderia intervir, fazer vigilância periodicamente? Pois o povo está pensando que é férias. Por isso tudo fica pior”, alertou outra moradora.
Na ocasião, o BnR chegou a questionar a prefeitura e o governo de São Paulo sobre a atuação da Polícia Militar e a falta de suporte da polícia municipal no que corresponde à quarentena. Nem a prefeitura de Barueri, nem o governo estadual responderam às questões.

Índice de isolamento e aumento de casos

A última atualização do Sistema de Monitoramento Inteligente do estado de São Paulo, que mede a adesão à quarentena, apontou queda no índice de isolamento de Barueri de domingo, 26/4, para segunda-feira, 27/4. A cidade foi de 55% para 43%.

O ideal é que os municípios alcancem no mínimo 70% de isolamento social. Até o momento, o melhor índice registrado por Barueri foi de 56%, no 29/3, ou seja, há um mês. No estado, o índice de isolamento caiu de 58% para 48% de domingo para segunda-feira.

Além disso, o boletim do coronavírus, divulgado pela prefeitura na terça-feira, 28/4, apontou 36 mortes, quatro a mais em relação ao número registrado na segunda-feira, 27/4 (leia mais). Os casos confirmados chegam a 530 na cidade.

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