Golpe contra o INSS ameaça quebrar finanças de Carapicuíba

3498
- Publicidade -

Investigação do MP revela fraude em taxa de recolhimento do INSS e cidade acumula dívida que pode chegar a R$ 250 milhões

Um golpe praticado por uma empresa de advocacia contra a prefeitura de Carapicuíba ameaça quebrar as finanças da cidade. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), entre 2008 e 2013 o escritório de Alécio Castellucci Figueiredo recolheu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alíquotas indevidas para a contribuição previdenciária dos servidores municipais que produziram uma dívida para o município que poderá chegar a R$ 250 milhões. O orçamento da cidade hoje gira em torno de R$ 450 milhões.

Marcos Neves
Marcos Neves, prefeito de Carapicuíba

O MP investiga a prática do golpe em 32 municípios da Região Metropolitana e do interior de São Paulo. Segundo os promotores, o escritório de advocacia convenceu prefeitos e ex-prefeitos a realizar uma manobra jurídica que supostamente permitiria reduzir o valor dos recolhimentos do INSS. O método consistia em descontar do salário dos servidores públicos sempre a alíquota mínima de 1%, quando o desconto pode variar até 3%. A empresa ficava com 20% do que supostamente estava economizando para o município. Isso resultou num faturamento de cerca de R$ 70 milhões aos golpistas.

O prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves, soube do problema quando a prefeitura passou a receber notificações da Receita Federal cobrando um débito em tributos de R$ 130 milhões. “Esse valor não conta juros e correção”, diz o prefeito. “Se nós não atrelarmos ao parcelamento que pode ser feito até o final de maio, a dívida pode ultrapassar R$ 250 milhões”, explicou.

sergio
O ex-prefeito Sérgio Ribeiro

Além disso, a contratação do escritório, feita durante a gestão de Sérgio Ribeiro (PT), ocorreu sem licitação. O Barueri na Rede não conseguiu contato com o ex-prefeito. À Rede Globo, o advogado Alécio Castelucci Figueiredo disse que não iria se pronunciar porque o processo corre em segredo de justiça.

O MP já propôs 16 ações penais contra prefeitos e ex-prefeitos por terem contratado os serviços do escritório sem licitação. Outros 16 estão sob investigação.

- Publicidade -