Diálogo não avança e merendeiras vão à Justiça

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Depois de ouvir não do secretário de Administração para quase todas as reivindicações, profissionais resolvem recorrer ao Judiciário

Descontentes com o rumo que estão tomando as conversas com a prefeitura, as merendeiras da rede municipal de ensino preparam-se para ir à Justiça lutar por seus direitos. A senha para a decisão foi a reunião realizada em 16 de março em que o secretário de Administração, Pedro da Matta, negou praticamente todos os pleitos das profissionais.

O Barueri na Rede conversou com um grupo de merendeiras sobre o andamento das conversas. “Ficamos muito desanimadas”, disse uma delas. “Depois de tantos anos tentando um diálogo com a prefeitura, tudo o que ouvimos na reunião foi ‘não’.”

 

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Manifestação diante da prefeitura em 24 de fevereiro foi tentativa de abrir o diálogo/Fotos: Mário Trujillo

As principais reivindicações das profissionais são o 15º salário pago aos servidores da educação, a que elas julgam ter o direito por trabalhar nas unidades escolares; adicional de insalubridade, pois trabalham com equipamento pesado, em altas temperaturas e com objetos cortantes; concessão de reajuste salarial, que elas não têm há três anos; redução de carga horária de 8 para 6 horas; enquadramento como cozinheiras, pois exercem essa função.

Na reunião com o secretário, a única resposta positiva que tiveram foi que a prefeitura se dispõe a colocar um ortopedista exclusivo para atender a categoria, já que hoje a espera pelo atendimento na rede municipal de saúde pode demorar meses.

Sem alternativa

Inspiradas em outros municípios em que as merendeiras conseguiram sucesso em reivindicações semelhantes, as profissionais estão constituindo advogado para ingressar com ações na Justiça. “Ficamos sem alternativa, estão nos enrolando há muito tempo.”

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A luta da categoria, que tem cerca de 850 profissionais, é antiga. “Não é coisa desse prefeito ou do outro, são os dois”, dizem. Depois de várias tentativas de diálogo, negativas e adiamentos, elas fizeram uma manifestação diante da prefeitura, no dia 24 de fevereiro. A pressão surtiu algum efeito, pois, depois disso, Pedro da Matta as recebeu e marcou a reunião de 16 de março. A próxima conversa está agendada para maio. “Nesse ritmo, não vamos resolver nunca”, afirma uma profissional. “E nós também achamos que não vai ter avanço nenhum”, completa uma colega.

O Barueri na Rede enviou uma série de questões à prefeitura sobre as reivindicações das profissionais e sobre a reunião de 16 de março, mas não obteve retorno.

Jurisprudência

As merendeiras vêm colhendo informações sobre as decisões do Judiciário em processos que envolvem condições de trabalho semelhantes às delas. A questão do direito a adicional de insalubridade por trabalhar sob altas temperaturas, por exemplo, é um deles. O Tribunal Superior do Trabalho já decidiu a favor de empregados que reivindicaram o benefício. Este é o primeiro ponto que elas pretendem abordar.

A prefeitura chegou a contratar uma empresa para medir a temperatura das cozinhas mas o trabalho durou poucos dias, porque o resultado era óbvio”, conta uma das profissionais.

 

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