Benfica e Ralip: a estranha concorrência de duas empresas do mesmo grupo

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Lei exige mais de uma empresa de ônibus na cidade. Mas Ralip e Benfica têm os mesmo sócios

Desde março de 2017, as linhas de ônibus de Barueri foram divididas entre as empresas Benfica e Ralip. A medida foi tomada para atender à Lei Orgânica de Barueri, que proíbe a exclusividade de concessão para o transporte na cidade. Apesar de parecerem duas empresas distintas, ambas são do Grupo Benfica e todos os sócios da Ralip também são da Benfica. Além disso, os repasses de subsídios do Programa Tarifa Cidadã só são feitos para a segunda, apesar de ambas participarem.

 A Lei Orgânica de Barueri proíbe, em seu artigo 90, a exclusividade de transporte público coletivo a uma só empresa. Em 2016, o prefeito Gil Arantes assinou o decreto n.º 8295, prorrogando a concessão à Benfica, alegando que a licitação para contratação de uma segunda empresa não se encerraria antes de vencer a concessão à Benfica.

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Ainda em 2016, a empresa Ralip, que tem sede na cidade de Pilar do Sul e se instalou no bairro do Maria Helena, em Barueri, foi qualificada para operar como segunda empresa na cidade, o que aconteceu em março deste ano. O problema é que como são empresas do mesmo grupo, a contratação não atende às exigências da lei, pois não há concorrência entre elas e não há estímulo à melhoria de prestação do serviço.

Garagem da Ralip, ainda em obras, no Maria Helena
Garagem da Ralip, ainda em obras, no Maria Helena – Foto: Valter Klenk

No site das empresas, não consta qualquer ligação entre uma e outra. Porém, uma consulta ao quadro societário de ambas revela que, dos onze sócios registrados pela Benfica, sete são proprietários da Ralip.

Há ainda a questão do repasse de subsídios do Programa Tarifa Cidadã, instituído pelo prefeito Gil Arantes em 2013. No site Transparência, da prefeitura de Barueri, não há previsão de repasses à Ralip. Todo subsídio pago e previsto para esse ano está em nome da Benfica. Esse subsídio é resultado das baldeações realizadas pelo usuário em um prazo de duas horas e seria natural uma divisão desses valores.

Além disso, a estrutura não mudou e não há concorrência, pois as linhas não concorrem entre si. O usuário pode usar o cartão Benfácil e as linhas não mudaram, com exceção da linha A215 – Maria Helena/Terminal Barueri, cujo percurso foi ampliado para atender à Vila do Conde. A única mudança real foi na cor dos ônibus.

O Barueri na Rede questionou o prefeito Rubens Furlan sobre o engodo da entrada da Ralip, em entrevista após a apresentação de balanço dos cem dias de governo. Na ocasião, Furlan afirmou que o contrato foi assinado na gestão passada e que ele não poderia fazer o distrato. “No meu governo tudo será mais transparente”, concluiu.

O BnR solicitou os detalhes da licitação que contratou a Ralip para a prestação dos serviços à prefeitura e questionou porque não havia previsão de repasses do Programa Tarifa Cidadã à Ralip, através da Secretaria de Comunicação. Entretanto, após insistentes cobranças, nenhuma resposta foi dada pela administração.

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