Tribunal de Contas aponta irregularidades em gestão e Esporte Forte suspende atividades

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Entre crianças, adolescentes e adultos, o projeto atende mais de 13 mil pessoas

Por Jennifer Andrade 

Estudantes matriculados no Programa Barueri Esporte Forte terão as aulas suspensas a partir do dia 31/8. A decisão se deu após um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) apontar irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e o Instituto de Cidadania Raízes.

Além de administrar as Escolinhas de Esportes, a entidade Raízes é responsável pela gestão das 25 modalidades que compõem o projeto – como o Atletismo e a Ginástica Artística. O parecer do TCE – elaborado em dezembro de 2018 – relata, por exemplo, que foram apresentados ao órgão documentos ilegíveis e um plano de trabalho de atividades que não contempla os custos individualizados do programa Esporte Forte.

“Observo que, tratando-se de recursos públicos destinados à entidade privada para gerenciamento e execução de atividades na área de esportes, o estabelecimento de um plano de trabalho implica prévios estudos, orientados com dados qualitativos e quantitativos […]”, descreveu Dimas Ramalho, conselheiro do TCE.

A Secretaria de Esportes confirmou a suspensão das atividades. “O Esporte Forte não está terminado. Praticamente todas [escolas e polos educacionais], [terão as atividades suspensas] mas de modo bem restrito, pois a execução do programa depende da prestação dos serviços de uma entidade associativa”, afirma Tom Moisés, Secretário de Esportes.
Tom afirmou ainda que caso não tenha imprevistos durante a contratação da nova empresa, o prazo para o retorno das atividades é de 15 dias úteis e que “o que está sendo encerrado é o contrato com a atual gestora, que termina no dia 31/8”.

Nas redes sociais, moradores de Barueri lamentam o cancelamento do projeto e algumas pessoas têm relatado que as aulas devem ser interrompidas já na próxima quarta-feira, 21/8.

Em nota, a Secretaria de Comunicação (Secom) afirma que a medida nada tem com as irregularidades e sim que consiste em uma nova Seleção Pública (licitação) para a continuidade do Esporte Forte. ‘Trata-se de questão jurídico-administrativa, cuja etapa é necessária e obrigatória. Em decorrência disso, algumas atividades terão um pequeno recesso (suspensão temporária) com previsão de retorno imediatamente após a conclusão do procedimento licitatório’, diz a nota enviada ao BnR.

Os procedimentos de contratação de outra empresa para administrar as práticas esportivas estariam em andamento desde o início de fevereiro de 2019.

O relator do TCE aplicou multa no valor de 160 Ufesps ao Prefeito e determinou ao atual chefe do Executivo que informe as providências tomadas em face da decisão.