Operação investiga fraude na merenda escolar de Barueri

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Ministério Público Federal e PF cumprem mandados de prisão, busca e apreensão na região, em Osasco, Jandira e Cotia

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizam a segunda etapa da Operação Cadeia Alimentar, que investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar a 24 cidades do estado de São Paulo. Barueri está entre as afetadas pelo esquema, mas, nesta terça-feira, 26/11, os mandados de prisão temporária, busca e apreensão estão sendo cumpridos na região, em Osasco, Jandira e Cotia.

A investigação teve início em maio do ano passado, com a primeira fase da operação. O objetivo é apurar irregularidades nos contratos de fornecimento de merenda escolar entre os anos de 2013 e 2017. Além de Barueri, na região também é alvo das investigações o município de Jandira. Na lista, ainda há as cidades de Americana, Barretos, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Taquaritinga.

De acordo com o MPF, os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) e só foram possíveis após dois envolvidos terem feito um acordo de delação premiada com o órgão federal e a PF. Ao todo são 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos nesta terça-feira em endereços residenciais, órgãos públicos e escritórios empresariais.

Na região, a ação ocorre em Osasco, Jandira e Cotia. No estado, a operação também está sendo realizada em Americana, Atibaia, Barretos, Campinas, Cubatão, Franca, Garça, Guarujá, Matão, Orlândia, Paulínia, Praia Grande, Rio Claro, Santos, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga, Votorantim e na capital. As medidas são referentes a empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.

Ainda segundo o MPF, os mandados visam a coleta de dispositivos e mídias eletrônicas que tenham o registro de mensagens e e-mails trocados entre os envolvidos no esquema fraudulento. Os alvos são investigados por prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação.

Como parte da operação, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, que totaliza R$ 2 bilhões.

O esquema

Com as apurações do governo federal, foi detectado que o esquema de fornecimento irregular dos alimentos foi chefiado por um frigorífico em Brodowski, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, com o apoio de outras empresas do mesmo grupo.

Os envolvidos pagavam propinas, em torno de 10% do valor dos contratos, para o frigorífico ser beneficiado em processos de licitação. Entre as etapas burladas estava a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão nos editais de exigências técnicas que impediam a participação de outras empresas. Depois que o frigorífico ganhava a licitação, os produtos eram superfaturados e, em alguns casos, nem eram entregues às cidades mesmo após o pagamento.

Barueri – outras investigações de fraude na merenda 

Em Barueri está não é a primeira vez que a PF realiza operação contra fraudes em contratos da merenda escolar. No ano passado, a Operação Prato Feito da PF apurou atos de corrupção com uso de verba estadual. Já em 2016 a investigações eram referentes ao desvio de recursos estaduais e foram coordenadas pela Polícia Civil (relembre).