Policiais e auditores cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do instituto nesta quinta
Agentes da Polícia Federal (PF) e auditores da Receita Federal estiveram na manhã desta quinta-feira, 12/4, na sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri (Ipresb) para cumprir mandados de busca e apreensão. Segundo a PF informou ao Barueri na Rede, os agentes levaram documentos e computadores.
A ação fez parte da operação Encilhamento, que investiga irregularidades em movimentações financeiras de 28 fundos de aposentadoria de municípios. Durante a quinta-feira, a PF cumpriu 20 ordens de prisão e 60 mandados de apreensão e busca em sete estados. O esquema envolve uma empresa de consultoria contratada pelos institutos de previdência dos municípios e, de acordo com a polícia, existem elementos que apontam para corrupção de servidores ligados a alguns desses institutos.
Os fundos de pensão aplicam os recursos obtidos com as contribuições mensais dos funcionários municipais em investimentos para tentar obter o maior crescimentos possível de seu patrimônio. A legislação define que tipos de investimentos podem ser feitos e que percentuais do saldo total do fundo podem ser aplicados em cada um deles. Há rigorosa fiscalização pelo Ministério da Previdência e pela Receita Federal para garantir que os gestores do dinheiro dos servidores aplique os recursos em opções realmente lucrativas e, principalmente, seguras.
Uma das opções é a aplicação de parte do dinheiro em debêntures, um tipo de título de crédito. A PF investiga a denúncia de que 28 fundos municipais teriam aplicado em debêntures emitidas por empresas de fachada, que não tinham garantias para sustentar a remuneração e, pior, algumas delas faliram de forma fraudulenta, causando prejuízos para os fundos e, consequentemente, para os servidores.
“Emitida a debênture pela empresa de fachada, entrava em cena um consultor de investimento, que se aproximava do instituto de previdência de alguma prefeitura alegando rentabilidade maior dos seus recursos”, explica o delegado Vitor Rodrigues Alves, chefe da delegacia de combate à corrupção e crimes financeiros da PF de São Paulo.
No 2º semestre de 2016 foi constatada a existência de R$ 827 milhões em apenas oito fundos municipais, mas a PF estima que o valor possa superar R$ 1,3 bilhão. Em Barueri, os policiais recolheram documentos e computadores para investigar se o Ipresb destinou recursos para essas empresas falsas. O período investigado vai de 2015 a 2016, durante a gestão do ex-prefeito Gil Arantes.
Os envolvidos no esquema poderão responder por crime contra o sistema financeiro, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, delitos cujas penas variam de dois a 12 anos de prisão.
O Barueri na Rede procurou os gestores municipais e do Ipresb para comentar o assunto, mas não obteve repostas.
