Operação Caça-Fantasmas: Justiça decide pela prisão de vereador de Osasco

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Francisco de Paula Oliveira Leite (PSDB) e 13 assessores de seu gabinete foram enquadrados por organização criminosa e estelionato

Deflagrada pela Polícia Federal, em 7/6/2016, a Operação Caça-Fantasmas resultou na recente decisão da Justiça sobre a participação do vereador de Osasco, Francisco de Paula Oliveira Leite, conhecido como De Paula, nos crimes de organização criminosa e estelionato.

A sentença da juíza Ana Paula Mezher, que considerou uma ação penal pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), sustentou que De Paula e seus respectivos assessores, “associaram-se e estruturaram-se de forma a, reiterada e constantemente, fraudar os cofres públicos em favor de seus membros”.

A magistrada ainda fundamentou, na sentença, a existência do crime de estelionato ao argumentar que “o assessor emprestava o nome e seus documentos para ser nomeado, de forma fraudulenta e enganosa contra a Administração Pública, em troca de receber parte do salário mensalmente, sem trabalhar efetivamente”, afirmou, sobre os assessores do vereador.

Já a participação do vereador, segundo uma testemunha, consistia na cobrança e recebimento de parte dos salários dos assessores. De Paula foi condenado a sete anos, nove meses e 15 dias de prisão, inicialmente no regime semiaberto, por esquema fraudulento na contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Osasco.

Já os 13 ex-assessores foram condenados a cinco anos e nove meses de prisão, no semiaberto. Os condenados podem recorrer da sentença em liberdade.