MP abre inquérito para apurar aumento de tarifa de ônibus em Barueri

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Ministério Público atende pedido de entidades que consideram reajuste e valor da passagem abusivos

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Desde que o valor das passagens foi reajustado, foram realizados quatro protestos no centro da cidade/Foros:BnR

O Ministério Público (MP) de Barueri instaurou no dia 1/2 inquérito para apurar se o reajuste das tarifas de ônibus de Barueri, que entrou em vigor no início do ano, é danoso à população. A decisão atende a pedido apresentado ao MP pelas entidades Movimento Social Contra Abusos Mosca), Núcleo 10 de Maio e Lutas Populares de Barueri.

As três organizações pedem o cancelamento do aumento alegando que ele foi superior ao índice de inflação no período sem apresentação de justificativa pela Prefeitura. Entre as duas últimas elevações do valor do transporte público, a alta do custo de vida ficou perto de 6%, enquanto a correção da passagem foi de 10,4%.

Os movimentos também questionam o valor dos subsídios pagos pelo município à Benfica, empresa concessionária do serviço de transporte público na cidade, bem como a isenção do imposto municipal (ISSQN) cobrado das empresas que operam no município

Além disso, as entidades consideram que o valor cobrado pelas passagens em Barueri tem sido abusivo ao longo do tempo. Elas alegam que as planilhas de custo que calculam o valor das passagens são mantidas em sigilo, quando a lei determina que sejam disponibilizadas para a população.

Para sustentar que a tarifa está muito acima do que deveria, os movimentos anexaram ao pedido de abertura de inquérito um estudo feito por especialista sobre o custo do quilômetro rodado. O trabalho conclui que as passagens em Barueri deveriam custar R$ 0,89 em razão do fato de as linhas da cidade serem curtas.

“No cálculo que entregamos ao MP fica claro o abuso da cobrança da tarifa de Barueri”, diz Sandra Barbosa, uma das líderes do Mosca. “Espero que o MP revogue este aumento abusivo e investigue a fundo a questão do transporte coletivo na cidade de Barueri.”

Ao instaurar o inquérito, o promotor Marcos Lyra, responsável pelo caso, determinou que o município ofereça informações sobre o reajuste de tarifas com as justificativas. A prefeitura deverá se manifestar após ser citada.

Desde que o novo valor de R$ 4,20 das passagens entrou em vigor, movimentos de moradores realizaram quatro manifestações no centro da cidade pedindo que a tarifa volte aos R$ 3,80 do ano passado.