Maternal que pegou fogo não tem auto de vistoria dos Bombeiros

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A maternal Prof. Valdinéia de Fátima Cassoli, que fica no Engenho Novo, está sem alvará há mais de um ano

A maternal Profa. Valdinéia de Fátima Cassoli, que fica no Engenho Novo, teve uma das salas incendiadas no dia 23/1. Na ocasião, o fogo danificou colchonetes, parte do teto e deixou muita fumaça no local (leia matéria completa). Ao apurar as condições do prédio, o Barueri na Rede descobriu que o prédio não tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

O documento indica se um local tem um nível adequado de segurança contra incêndios. Segundo a corporação, o AVCB “é um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação”.

Durante a apuração do caso, o BnR consultou a prefeitura e diversas esferas do Corpo de Bombeiros, começando pelo 18º Batalhão do Corpo de Bombeiros, que fica em Barueri. Apesar de não responder ao email enviado, em 8/2, a unidade orientou, por telefone, que a questão fosse encaminhada ao gabinete central do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.

No mesmo dia, a solicitação sobre a existência ou não do AVCB para o prédio em questão foi encaminhada por email ao comando geral e também para a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP/SP). Horas depois, a SSP/SP, por telefone, orientou que “esse tipo de informação poderia ser obtida no site do Corpo de Bombeiros”. Ao ser questionada se um resultado negativo numa consulta significaria a ausência do AVCB, a pasta confirmou.

Durante esse tempo, a prefeitura respondeu, por meio de nota no dia 8/2, que “de acordo com a Secretaria de Educação, todas as escolas da rede
contam com toda a documentação em dia”. Mas, ao fazer a consulta no site indicado pela SSP/SP, o BnR constatou que para endereço da escola Prof. Valdinéia de Fátima Cassoli, o resultado era negativo para o documento que atestaria que o prédio havia sido vistoriado e liberado pelo Corpo de Bombeiros.

Sala da maternal ficou totalmente destruída pelo incêndio
Sala da maternal da escola Prof. Valdinéia de Fátima Cassoli ficou totalmente destruída pelo incêndio

Após alguns testes de outros estabelecimentos, e com diversos resultados negativos, o BnR conseguiu contato, por telefone, com o departamento responsável pelo sistema de alimentação dos dados do site do Corpo de Bombeiros para checar se as informações ali disponibilizadas estavam atualizadas. A resposta foi que não havia qualquer problema com o site e que, se o endereço pesquisado não dera resultado, isso confirmava que o local não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Diante dessa informação a reportagem voltou a acionar, na última quinta-feira, 15/2, a prefeitura para relatar o parecer do Corpo de Bombeiros e questionar se a administração municipal confirmaria a resposta anterior, de que o prédio estava com a documentação em dia.

A prefeitura então, mudou sua versão, admitindo que não há AVCB para a maternal. Em nota, a administração municipal diz que “a documentação desta escola está em aberto desde a gestão anterior, mas o procedimento para regularizar a situação já está sendo finalizado pela Secretaria de Obras da Prefeitura”.

Como durante o incêndio da sala a maternal estava fechada, ninguém ficou ferido e a unidade funcionou normalmente no dia e assim segue até o momento.