Tribunal de Justiça acolheu denúncia do MP por apresentações contratadas entre 2009 e 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público contra o prefeito Rubens Furlan por contratação de shows sem licitação e com indícios de superfaturamento. De acordo com despacho de 15 de agosto, o prefeito agora é réu no processo que apura 42 contratos para shows de artistas no período de 2009 a 2011, em seu mandato anterior.
De acordo com a denúncia do MP, a prefeitura contratou sem licitação, como determina a lei, shows de músicos renomados como Zezé di Carmargo e Luciano, Daniel e Claudia Leitte. Além disso, a Promotoria afirma que as apresentações foram contratadas e preços superiores aos normalmente cobrado pelos cantores.
Um dos exemplos citados na denúncia é o de Claudia Leitte, que teria recebido R$ 694 mil por apenas um show em Barueri, enquanto, por três apresentações no carnaval de Salvador seu cachê teria sido de R$ 484 mil, no mesmo período. A suspeita recai sobre uma empresa que intermediava as contratações e seria de familiares de Furlan. Este é outro ponto investigado pelos promotores.
A defesa de Rubens Furlan tentou retirar o processo do TJ, alegando que o tribunal não seria o competente para analisar o caso, em razão do foro privilegiado do prefeito. O pedido foi negado pelos desembargadores. Os advogados pretendiam que o processo tramitasse a partir da primeira instância, em Barueri.
Também foi pedido o arquivamento do processo porque, segundo a defesa, não havia nenhum delito nas contratações e que não houve dano ao erário. No entanto, o despacho do desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, relator do caso, rejeita essa reivindicação citando o superfaturamento apresentado pelos promotores.
O TJ determinou que o juízo de Barueri dê continuidade à instrução e deu prazo de 180 dias para apresentação de defesa, interrogatório de testemunhas e, depois, do próprio Furlan e envio do relatório ao Tribunal de Justiça, onde o processo continuará.
O Barueri na Rede procurou Furlan, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom) da prefeitura, para que ele comentasse a decisão. Em nota, a Secom respondeu que “a assessoria jurídica do prefeito está se inteirando da ação e fará sua defesa nos autos processuais”.
