Condomínios e obras ameaçam escolas de superlotação

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Com chegada de milhares de crianças e adolescentes ao mesmo tempo e demolição de escolas, alunos estão sujeitos a constantes deslocamentos

Condomínios de grande porte que movimentam milhares de pessoas em curto período de tempo, excesso de alunos de municípios vizinhos que estudam em Barueri e problemas estruturais de prédios escolares, que obrigam a frequentes reformas e demolições com o consequente deslocamento de estudantes, têm causado desconforto e prejuízo para crianças e adolescentes. Hoje, há alunos que frequentam escolas a quase dez quilômetros de casa e os novos empreendimentos imobiliários, liberados sem a devida contrapartida da construção de escolas, devem contribuir com a superlotação nas salas de aula e mais deslocamentos. Não há previsão para resolver o problema, mas já se sabe que levará anos para que todas as crianças e adolescentes baruerienses tenham escola perto de casa.

Um empreendimento de 30 torres e 2,5 mil apartamentos que começou a ser entregue este semestre entre o centro e o Jardim Belval vai agravar o gargalo da distribuição de vagas na rede municipal de ensino. Se o condomínio tiver uma média de uma criança por apartamento, seriam necessárias duas escolas de grande porte para atender à nova demanda, mas nada disso foi previsto quando ele foi aprovado.

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Empreendimentos de grande porte, como o Inspire Barueri, criam grande demanda por vagas escolares em curto período de tempo/Fotos: Divulgação

O empreendimento em questão é o Inspire Barueri, erguido na avenida Henriqueta Mendes Guerra, na entrada do Jardim Belval, onde no passado funcionou a empresa Linhas Corrente. “Quando foi liberado o conjunto de torres, em 2012, a prefeitura não exigiu como contrapartida a construção de escolas ou maternais pelos investidores, como seria de esperar”, explica Régis Luiz Lima de Souza, secretário municipal de Educação.

Somente agora, no processo de liberação do habite-se, a administração municipal tentou incluir a exigência, mas os incorporadores se recusaram, alegando que isso deveria ter sido pedido antes do início das vendas, para que o custo fosse diluído entre as unidades habitacionais.

 

Mais alunos por sala

Assim, as crianças e adolescentes que forem morar no local serão distribuídas por escolas municipais onde houver vagas, muitas delas, a quilômetros de distância. Para isso, os colégios terão que se adaptar e uma das saídas será aumentar o número de alunos por sala de aula, o que é pedagogicamente negativo.

Esse, porém, não é o único caso. Voltando um pouco no tempo, aconteceu a mesma coisa no empreendimento Alphaview, no Jardim Tupanci. Ali também houve um repentino aumento populacional que obrigou a demolição da escola do bairro para a construção de outra de forma a atender os novos moradores. É a Emef Dorival Faria, que deverá ser entregue em maio de 2017 com o dobro da capacidade anterior.

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Secretário da Educação, Régis Luiz Souza: alunos de outras cidades ocupam o equivalente a 25 escolas

E em pouco tempo outro grande conjunto de edifícios será entregue no Jardim Itaquiti, também na região do Jardim Belval, que já enfrenta dificuldades para absorver os estudantes que forem morar no Inspire Barueri. E além disso, a Aldeia, cujas unidades escolares já estão saturadas, também está recebendo novos empreendimentos.

Escolas demolidas

A questão da reforma e construção de escolas é outro gargalo da educação barueriense. Por necessidade de ampliação ou por problemas estruturais. além da Dorival Faria, outras três tiveram que ser reconstruídas no Engenho Novo, Jardim Silveira e Vale do Sol. Essas obras duram de 18 a 24 meses e, enquanto isso, os estudantes são transferidos para outro local.

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Alunos de escolas demolidas para reconstrução viajam até nove quilômetros 

Atualmente, a prefeitura tem optado pelo prédio onde funcionou a PUC, na Vila Porto, o que significa um deslocamento de até nove quilômetros para alguns alunos. “A prefeitura banca o transporte por meio de ônibus fretados ou concessão de cartão”, afirma Régis Luiz Souza. Outra unidade está na lista de reconstrução da prefeitura, a Emei João Fernandes, no Parque dos Camargos, mas não há previsão para a abertura de licitação pública. Segundo a gestão municipal, com a queda de arrecadação, não há recursos para construir o prédio.

Também há problemas na manutenção dos edifícios escolares. Segundo Régis, em 2013 choveu dentro de todas as escolas da rede municipal. Atualmente, o caso mais grave é o da Emef Lênio Vieira de Moraes, no Jardim Tupã, que perdeu parte do telhado em fevereiro e até hoje convive com o problema. “Temos tentado fazer com agilidade, mas algumas obras exigem a interrupção das aulas, por isso, se não for urgente, esperamos até o período das férias. “Nesses quatro anos, 36 escolas foram reformadas”, explica o secretário. “Na verdade, o trabalho de manutenção é contínuo, mas às vezes não conseguimos atender no ritmo satisfatório.”

Leia aqui a história do telhado do Lênio.

Em resposta a uma consulta feita especificamente sobre esse ponto, a Secretaria de Comunicação da prefeitura respondeu: “Tanto a Secretaria de Educação, do ponto de vista pedagógico, quanto as Secretarias de Obras e de Serviços Municipais, no que tange à manutenção das escolas, têm se empenhado para garantir as condições adequadas para os alunos da rede municipal de ensino de Barueri. As dificuldades advindas da precariedade de manutenção das escolas ao longo de mais de dez anos geraram sérios problemas, que culminaram inclusive na demolição de três unidades escolares”.

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Problemas de manutenção, como o do telhado do Lênio Vieira, arrancado por um vendaval em fevereiro, não são atendidos com a agilidade necessária

Um terceiro ponto é o grande número de alunos de outras cidades que estudam em Barueri. Atualmente são 12,5 mil estudantes, que ocupam o equivalente a 25 escolas, quase um quarto das 107 que formam a rede. Esse contingente já foi maior. Dois anos atrás, a prefeitura tentou impedir que alunos de fora se matriculassem aqui, mas foi impedida pelo Ministério Público. “Sem os estudantes de outras cidades, poderíamos ter salas com 20 a 25 alunos. Além disso, é um dinheiro que gastamos em pessoal, material escolar, merenda e uniformes que poderia ser aplicado em outros benefícios para a população”, explica o secretário.

Foi feito então um acordo, que garantiu a vaga dos que já estudavam em Barueri, mas autorizou a Secretaria da Educação a vetar novas matrículas. Isso significa que o número cairá paulatinamente, mas vai demorar para chegar a zero. “E ainda temos pessoas que tentam driblar a proibição, alterando documentos para provar residência em Barueri”, explica o secretário. “Mas nós e o próprio MP temos feito visitas por amostragem para detectar fraudes.”

Recentemente, foi descoberta uma ação promovida pela funcionária de uma escola e um perueiro que matricularam irregularmente 76 crianças de Carapicuíba em Barueri. A secretaria entrou na Justiça contra a servidora e o transportador. O secretário explica que usar informações inverídicas para demonstrar uma residência falsa é crime de falsidade ideológica. “Quando flagramos alguma situação, chamamos os pais, explicamos a situação e pedimos que transfiram a criança, pois do contrário levamos o caso à Justiça”, diz Régis.

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