Vagas em maternais: fila de espera e critérios para escolha

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Mães reclamam de estar há meses na fila de espera para conseguir vaga em maternais. BnR mostra os critérios que são levados em consideração

Por Thiago Correia

O Barueri na Rede publicou na última terça-feira, 24/7, uma reportagem sobre a fila de espera que mães da cidade enfrentam há meses para conseguir uma vaga para seus filhos nas escolas maternais, mesmo com o anúncio de 1,9 mil novas vagas da prefeitura (leia aqui). Com a repercussão da matéria, outras mães se manisfestaram alegando o mesmo problema.

O tempo de espera para conseguir uma vaga nas maternais é algo em comum com algumas mães: nove meses, o tempo de uma gestação. “Um absurdo. Estou aguardando a vaga da minha filha há nove meses e até agora nada! Daqui a pouco vou ser desligada da empresa por não ter com quem deixa-la, como se estivesse muito fácil arranjar emprego”, desabafa Hellen Barbosa ao Barueri na Rede. Ela aguarda vaga para filha de um ano e 11 meses na maternal Mário Bezerra, no Parque Viana.

Segundo a administração municipal, entre os critérios para um ‘melhor lugar’ na fila de espera estão condições como pais trabalhando, crianças com deficiência, pais com enfermidade e número de filhos – cada situação equivale a uma determinada pontuação, e dentre estes critérios, as crianças que somam mais pontos vão ocupando o lugar à frente.

Ainda que a espera tenha feito com que ela perdesse o emprego que tinha – que seria um item para melhorar a classificação do filho -, Hellen continua aguardando na fila. “Minha filha está em 20º lugar. A moça que fica com ela já vai voltar a estudar e mais uma vez vou ficar na mão. Não posso perder outro emprego porque a vaga dela não sai. É um absurdo uma vaga demorar tanto tempo para sair para as mães que realmente precisam”, revolta-se. Outra mãe que também aguarda vaga para o filho é Michele Lima. “Nove meses na fila para maternal do Jardim Líbano. Isso é uma vergonha. Inscrições feitas desde quando inaugurou. E é isso mesmo, você vai na Secretaria de Educação simplesmente dizem que tem que esperar”, revela.

Segundo Michele, que tem um filho de um ano e sete meses, a situação dela na fila de espera nunca mudou, e isso se deve justamente a um dos critérios adotados pela prefeitura. “Ele nunca saiu da posição 23”. A mãe garante que mesmo trabalhando – situação prevista entre as considerações da prefeitura -, já acionou todos os meios que podia, inclusive foi no conselho tutelar três vezes e levou o caso à Secretaria de Educação e nada adiantou. “A secretária de Educação disse que não é obrigada a dar vaga, e que as crianças que passam na frente dele tem maior prioridade. Ex: filhos de usuários de drogas”, contou ao BnR.

Mas também há casos de mães que estão na fila de espera por mais de um ano. “Meu filho já vai fazer dois anos e desde do primeiro mês de vida que coloquei ele na lista, maternal Recanto Phrynea, até agora nada”, diz Mary Cristiny, que teve que sair do seu trabalho para cuidar do filho. “Ele fica comigo, porque no momento estou sem trabalhar. Mas a qualquer momento vou trabalhar, aí vou ter que pagar pra olhar ele”, afirma.

Esse dilema, entre conseguir um emprego e não ter com quem deixar o filho é uma situação que outra mãe, que preferiu não se identificar, enfrenta. “Minha família mora toda pro lado da zona leste de São Paulo. Não tenho quem olhe meu filho e também não tenho condições de pagar 500 reais numa escola particular”, conta. “Preciso trabalhar. Já recebi, inclusive, proposta pra trabalhar registrada, mas sem a vaga dele não posso ir”, desabafa.

“Me viro fazendo salgados em casa, porque parada não dá pra ficar. Poderia ter arrumado um emprego melhor, mas não posso ir por causa dele”, explica. “Vai fazer um ano que espero por uma vaga pro meu filho. E vejo diariamente crianças passando a frente na fila”, reclama sobre a oscilação na lista de espera. O filho dela tem dois anos e meio. Atualmente está na 13º posição da maternal do Parque dos Camargos, mas segundo ela, o filho já esteve em nono na lista de espera para vaga.

Critérios para vagas

Sobre quais são os critérios levados em consideração para a ordem na lista de espera, o Barueri na Rede procurou a prefeitura, que por meio da Secom, informou que “o decreto 8.691, de 21 de janeiro de 2018, regulamenta as matrículas das crianças nas maternais de Barueri de acordo com a vulnerabilidade social. Critérios como pais trabalhando, crianças com deficiência, pais com enfermidade, número de filhos, contam uma determinada pontuação. Dentre estes critérios, as crianças que somam mais pontos vão ocupando o lugar à frente”.

De acordo com o decreto 8691, Art. 2º, a disponibilização de vagas nas escolas maternais da cidade ocorre pelos seguintes fatores: I – idade da criança; II – comprovação de residência no município de Barueri; III – vulnerabilidade social. No fator de vulnerabilidade social é atribuída uma pontuação, gerada pelo Sistema Integrado de Educação de Barueri (Sieb). O Art. 4º define o peso da seguinte maneira:

Peso 1: comprovação de recebimento da Bolsa Família; se o responsável está regularmente matriculado na educação básica ou superior; possui filho (a) estudando na escola em que a inscrição para a vaga está sendo solicitada;

Peso 2: esteja com condição física, mental ou psíquica incapacitante, causada por doença ou uso abusivo de substâncias químicas; certidão de óbito de um dos genitores ou do responsável legal, ou em situação de abandono por um dos responsáveis legais;

Peso 3: crianças que vivenciam violação de direitos, dentre elas a violência física, psicológica, sexual, situação de rua e cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, acompanhadas por serviço de referência da assistência social; comprovação de criança com deficiência;

Peso 4: desempenha atividade laboral fora do lar.