TJ-SP mantém condenação de casal que matou mulher esquizofrênica

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Gabriela Oliveira da Silva, junto com o marido Edenilton do Amor Divino Santos, matou a mãe Eliana Silva de Oliveira em 2012 no Jardim Belval

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença da 1ª Vara Criminal de Barueri, que condenou o casal Gabriela Oliveira da Silva e Edenilton do Amor Divino Santos por lesão corporal seguida de morte de Eliana Silva de Oliveira, mãe de Gabriela que sofria de esquizofrenia, em 2012, no Jardim Belval.

O casal foi condenado pelo tribunal do júri e apelava contra a sentença, alegando que não pretendia matar Eliana. A desembargadora Ivana David, relatora da apelação, entendeu que as penas foram corretamente fixadas e negou o recurso da defesa. Os desembargadores Camilo Léllis e Roberto Porto acompanharam a decisão da relatora.

Gabriela foi condenada a sete anos e quatro meses de reclusão e Edenilton a seis anos e oito meses reclusão, ambos em regime inicial fechado, pelo crime de lesão corporal seguida de morte no processo 0011087-89.2013.8.26.0068 (veja aqui).

No justificativa do voto, a relatora do caso afirmou que ‘a materialidade e autoria delitiva são inequívocas, como se vê da portaria inaugural, boletins de ocorrência, laudo necroscópico, exame tóxico de dosagem alcoólica, relatório de investigações, laudo do local, laudo de reconstituição e parecer médico legal, bem como pelo inteiro teor da prova oral colhida nas duas fases do processo. Ante o exposto, conhece-se em parte o presente recurso e, na parte conhecida, nega-se provimento, mantida a sentença condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos’.

Em 16/12/2012, Eliana, mãe de Gabriela e que tinha problemas psiquiátricos, estava agitada e agressiva. A filha e o marido moravam na mesma casa e não conseguiam dormir por conta da agitação de Eliana. Foi então que os dois amarraram a vítima em uma cama, amordaçaram a boca e a agrediram com tapas e socos até quebraram o pescoço. Ela morreu por traumatismo raquimedular.