Câmara aprova reajustes salariais e criação de cargos na Educação

9402

Projetos preveem contratar 1.335 funcionários efetivos e 50 comissionados e aumentam os salários de cinco funções

A Câmara de Barueri aprovou na sessão desta terça-feira, 27/11, dois projetos de lei complementares que criam 1.335 cargos efetivos e 50 comissionados no âmbito da Secretaria da Educação e aumentam os salários dos ocupantes de cinco funções em comissão na rede escolar.

As propostas foram enviadas aos vereadores pelo prefeito Rubens Furlan e aprovadas com toda a pressa por unanimidade. Agora elas voltam ao prefeito, para sanção, e entram em vigor imediatamente.

Um dos projetos aumenta os salários de cinco funções de comissão: supervisor escolar (que passa a receber R$ 8.820), diretor (R$ 7.182), vice-diretor (R$ 5.670), orientador educacional (R$ 5.040) e coordenador pedagógico (R$ 5.040). Na justificativa para propor os reajustes, a prefeitura afirma que esses profissionais ocupam postos que exigem “dedicação acima da média daquela requerida a seus pares docentes”. O mesmo projeto abre 20 postos de diretor de escola e 30 de coordenador pedagógico. O motivo, segundo o prefeito, é o aumento da rede escolar municipal nos últimos anos.

A segunda propositora da administração municipal cria 1.335 cargos efetivos, ou seja, que deverão ser preenchidos por concurso público. São eles: auxiliares de classe (900 vagas), motoristas (150), agentes de patrimônio (100), cuidadores sociais (100), merendeiras (50), nutricionistas (15), farmacêuticos (10) e terapeutas ocupacionais (10).

A explicação para as contratações de terapeutas ocupacionais, merendeiras e motoristas também é a ampliação da rede escolar do município. Já para as demais funções, segundo a prefeitura, a intenção é viabilizar o planejamento de longo prazo da secretaria.

Aprovação a toque de caixa

A aprovação dos dois projetos pegou os vereadores de surpresa e foi acelerada a pedido do prefeito. Furlan queria que as leis entrassem em vigor ainda este ano e agora faltam apenas mais duas sessões da câmara antes do recesso, e uma delas vai tratar da eleição do presidente da casa.

As propostas deveriam ter sido lidas nesta terça-feira e votadas na semana que vem, após passar por estudo dos vereadores. Mas atendendo a solicitação do prefeito, este estágio foi saltado, e os projetos acabaram aprovados sem cumprir o rito convencional. O Departamento Jurídico da câmara teve que analisar o teor dos textos legais durante a própria sessão.

Rubens Furlan tem repetido nas últimas semanas que até o fim de seu mandato o salário dos professores de Barueri estará entre os mais altos do país. As contratações e aumentos aprovados ocorrem como consequência do crescimento da arrecadação do município. A previsão do orçamento para 2019 é de R$ 3,1 bilhões, ou seja, R$ 528 milhões a mais do que no ano passado.