Câmara aprova projeto que extingue “Bolsa Maternal”

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Prefeito Furlan alega que já não há motivo para manter auxílio a mães que não encontram vagas para seus filhos

A Câmara Municipal de Barueri aprovou na terça-feira, 9/5, dois projetos do prefeito Rubens Furlan (PSDB) que cortam benefícios do setor de Educação. Criada para auxiliar financeiramente as mães que não encontram vagas nas creches municipais, a chamada “Bolsa Maternal” passa a não mais ser concedida pela Prefeitura. A gratificação salarial a professores de escolas de período integral também foi extinta pela municipalidade.

A lei que instituiu a Bolsa Maternal é de dezembro de 2013, prevendo a concessão do benefício, em dinheiro, a partir de 2014, “destinado ao custeio de despesas com filhos ou dependentes legais não matriculados nas escolas maternais da rede municipal”. Foi a saída encontrada pelo então prefeito Gil Arantes (DEM) para que a mãe trabalhadora que não conseguisse vaga na creche pelo menos tivesse como contratar alguém para cuidar de seu filho durante a jornada de trabalho.

maternasO projeto 19/2017, de autoria do prefeito Furlan e aprovado pelos vereadores esta semana, revoga o benefício alegando que ele foi criado por conta da “situação emergencial” da falta de vagas nas creches. “Ocorre, todavia, que, atualmente, o Município dispõe de dezenas de escolas maternais e de um grande número de servidores investidos no cargo de Agentes de Desenvolvimento Infantil para atendimento de dependentes legais de munícipes, circunstância desnecessária á concessão da bolsa”, traz a mensagem do projeto, assinada pelo prefeito.

A mesma mensagem também admite que a extinção da Bolsa Maternal é uma forma de economizar receita da Prefeitura: “A séria crise econômica que ainda persiste impõe ao Município a necessidade de adoção de medidas no sentido de cortar gastos públicos. A presente propositura insere-se no rol das inúmeras outras providências já tomadas pela Administração com o objetivo de compatibilizar as despesas à receita”.

O Barueri na Rede pediu à prefeitura informações sobre quanto foi gasto com o benefício em 2016, quantas mães foram beneficiadas por ele e que medidas a gestão pretende adotar para combater o déficit de vagas nas maternais. Até o fechamento desta reportagem, porém, não recebeu nenhuma resposta. 

Gratificação

Outro benefício do setor de Educação cortado pela Prefeitura foi a gratificação de 30% no salário dos professores das escolas de período integral. O projeto que extinguiu o bônus salarial destes docentes é o de número 18/2017, também aprovado esta semana pelos vereadores. A gratificação havia sido criada pela Lei Complementar 337, de outubro de 2014, do ex-prefeito Gil Arantes.

Para justificar a extinção do benefício, Furlan alega que não existe diferenciação entre as atribuições e carga horária dos professores das escolas de período integral, em relação aos docentes das demais unidades da rede municipal. “Nesse contexto, a manutenção do benefício fere o princípio da isonomia”, afirma o prefeito, na mensagem do projeto enviado à Câmara Municipal.

O sistema de escolas de período integral foi instituído pelo próprio prefeito Rubens Furlan, em seu mandato anterior. As unidades mantêm aulas e atividades especiais desde o turno da manhã até o da tarde, atendendo os estudantes durante todo o dia. Atualmente, a prefeitura mantém quatro destas escolas: Professor Egidio Costa (Jardim Califórnia), Ezio Berzaghi (Jardim Belval), Prefeito Nestor de Camargo (Jardim Mutinga) e Professor Taro Mizutori (Vila São Luiz).